Termos e Condições de Utilização do Site

Estes termos regulam o acesso, uso do site e os princípios das sessões de coaching oferecidas, respeitando legislação portuguesa e europeia.

14 de janeiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar este site, o visitante concorda integralmente com os termos aqui expostos. Caso não concorde, a navegação ou utilização dos serviços não deverá ser realizada.

Definições

Os termos abaixo descrevem conceitos para entendimento comum entre as partes.

• ‘Usuário’ refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza o site draconisunt.com.
• ‘Serviço’ remete ao processo de coaching motivacional e sessões de autodesenvolvimento.
• ‘Dados pessoais’ são informações que permitem identificar direta ou indiretamente o usuário.
• ‘Consentimento’ é o ato pelo qual o titular autoriza o tratamento dos seus dados.

Uso dos Serviços

O site e os serviços destinam-se a apoio motivacional e desenvolvimento pessoal. O usuário deve utilizar o serviço segundo ética, respeitando normas vigentes.

Elegibilidade

Serviços são voltados a maiores de 18 anos. O acesso por menores só é permitido com autorização legal.

A utilização implica aceitação expressa dessas condições.

Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros e respeitar o ambiente digital.

• Usar o site para os fins propostos e de maneira ética.
• Atualizar informações pessoais quando necessário.
• Respeitar direitos autorais e normas de privacidade.
• Evitar condutas ofensivas, fraudulentas ou ilegais.

Usos proibidos

São vedadas práticas que prejudiquem terceiros ou infrinjam leis.

• Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moralidade.
• Recolher dados de terceiros sem consentimento.
• Tentar aceder áreas restritas ou sistemas sem permissão.
• Inserir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou difamatórios.
• Qualquer tentativa de prejudicar ou interferir no funcionamento do site.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo do site, incluindo textos, imagens e marcas, é protegido por direitos de autor e legislação vigente. Qualquer uso não autorizado é proibido.

Conteúdo do usuário

Eventuais conteúdos enviados devem respeitar leis e não podem violar direitos de terceiros.

Proteção e Privacidade de Dados

O tratamento de dados segue política de privacidade própria e a legislação, assegurando direitos do titular. Consulte a política para detalhes. Política de Privacidade

Aviso Legal e Isenções

As informações e serviços são disponibilizados segundo boas práticas, sem garantias absolutas de resultados para todos.

Limites de responsabilidade

Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou situações decorrentes de uso indevido das informações.

Indemnização

O usuário responsabiliza-se por prejuízos causados por uso indevido do site ou violação destes termos.

Controvérsias e resolução

Eventuais conflitos serão solucionados segundo legislação portuguesa.

Legislação aplicável

A lei portuguesa e europeia orienta todas as relações e interpretações deste site.

Rescisão

Podemos restringir ou terminar acesso ao site em caso de violação das regras estabelecidas.

Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo aplicada a versão vigente na data de acesso.

Cláusula de salvaguarda

Se alguma disposição for considerada inválida, as demais continuam em vigor.

Acordo integral

Estes termos, com as demais políticas, constituem o acordo completo entre as partes.

Fale connosco para dúvidas

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo email, telefone ou endereço abaixo.